Programas de Formação
Compliance e Accountability para Comissões de Ética
Programa completo e certificado sobre conformidade regulatória, governance e accountability para o funcionamento das CEC e CES em Portugal.
- Enquadramento regulatório português
- Governance e procedimentos
- Proteção de dados e RGPD
- Cibersegurança e NIS2
Avaliação Ética de Protocolos de Investigação
Formação especializada em critérios, procedimentos e metodologias para avaliação ética de protocolos de investigação clínica.
- Regulação 536/2014
- Critérios de avaliação
- Emendas e notificações
- Documentação obrigatória
RGPD para Comissões de Ética
Conformidade RGPD em contexto de funcionamento de Comissões de Ética, proteção de dados de participantes e gestão de privacidade.
- Conceitos fundamentais RGPD
- Dados sensíveis em investigação
- Consentimento e DPIA
- Direitos dos titulares
Governance e Procedimentos para CEC e CES
Estabelecimento de estruturas de governance, regulamentos internos, procedimentos operacionais normalizados e gestão eficaz de comissões.
- Composição e mandatos
- Regulamentos internos
- PONs e workflows
- Gestão de conflitos de interesse
Consentimento Informado: Da Teoria à Prática
Conceitos e aplicação prática do consentimento informado em investigação clínica, documentação e boas práticas.
- Princípios do consentimento
- Formulários e documentação
- Consentimento em populações especiais
- Avaliação crítica
Gestão de Conflitos de Interesse em CEC
Identificação, avaliação e gestão de conflitos de interesse em contexto de Comissões de Ética para a Investigação Clínica.
- Definição de conflitos
- Procedimentos de declaração
- Gestão e mitigação
- Regulação e compliance
Bioética e Investigação em Seres Humanos
Princípios fundamentais de bioética, enquadramento ético-legal e boas práticas em investigação envolvendo participantes humanos.
- Declaração de Helsínquia
- Princípios de bioética
- Convenção de Oviedo
- Vulnerabilidade e proteção
NIS2 e Cibersegurança para CEC
Implementação da Diretiva NIS2, cibersegurança de sistemas de informação e gestão de riscos em infraestruturas críticas.
- Diretiva NIS2
- Conceitos de cibersegurança
- Gestão de riscos
- Incidentes e resposta
Enquadramento Legal: DL 80/2018 e Lei 21/2014
Análise detalhada do Decreto-Lei 80/2018 sobre Comissões de Ética para a Investigação Clínica e Lei 21/2014 para Comissões de Ética em Saúde.
- DL 80/2018 - CEC
- Lei 21/2014 - CES
- Competências e atribuições
- Procedimentos legais
Workshop: Simulação de Avaliação de Protocolo
Workshop prático com simulação de avaliação de protocolo real, discussão de casos, emissão de parecer e gestão de deliberações em plenário.
- Análise de protocolo completo
- Discussão e questionamento
- Emissão de parecer
- Documentação de decisão
Modalidades de Formação
Presencial
Localização: Lisboa
Formação em sala de aula com interação presencial, networking direto com formadores e participantes, acesso a material físico.
Público-alvo:- Membros ativos de comissões
- Presidentes de CEC/CES
- Profissionais que preferem aprendizagem prática
- Interação direta
- Ambiente colaborativo
- Pausa para networking
Online Síncrono
Plataforma: Zoom
Aulas em direto via videoconferência, sessões interativas, participação em tempo real, flexibilidade de acesso remoto.
Público-alvo:- Profissionais com agenda exigente
- Participantes em zonas remotas
- Secretariados de comissões
- Acesso remoto
- Mais flexibilidade
- Gravação disponível
E-Learning
Formato: Assíncrono
Aulas e conteúdos em formato digital, acessível 24/7, ao seu ritmo, com tutoria e suporte contínuo via email ou plataforma.
Público-alvo:- Profissionais com agenda flexível
- Autodidatas
- Participantes em zonas com limitações
- Liberdade total de horário
- Acesso permanente
- Material sempre disponível
In-Company
Localização: Nas instalações da instituição
Formação customizada realizada nas instalações da comissão, adaptada às necessidades específicas, com horários flexíveis.
Público-alvo:- Comissões inteiras
- Instituições com grupos grandes
- Formação internamente coordinada
- Contenúdo customizado
- Proximidade com contexto
- Dinâmica de grupo
Certificação e Documentação
Certificado Profissional
Certificado de formação profissional emitido pela Audiqcer, com reconhecimento DGERT quando aplicável.
Declaração de Participação
Declaração de participação e aproveitamento com carga horária total e data de realização.
Créditos de Formação
Créditos de formação contínua para profissionais de saúde, conforme regulamentação aplicável.
Reconhecimento Internacional
Certificação Audiqcer com reconhecimento internacional e validação de competências.
Visão Sistémica Nacional
Para programas de formação inter-institucional dirigidos a redes de Comissões de Ética, visite o Centro de Formação do Portal Nacional.
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