Compliance regulatória integral para a constituição, funcionamento e avaliação das Comissões de Ética em Portugal
As Comissões de Ética em Portugal operam sob um enquadramento legal rigoroso que define princípios, procedimentos e responsabilidades para garantir a qualidade e integridade da avaliação ética em investigação clínica e biomédica.
O regime de conformidade abrange constituição adequada, regulamento interno, procedimentos de avaliação, documentação, segurança de informação e accountability de Comissões de Ética.
Oferecemos soluções abrangentes de compliance regulatória, desde diagnóstico até monitorização contínua.
Avaliação completa da conformidade regulatória de Comissões de Ética, identificação de lacunas, análise crítica de regulamento interno e procedimentos.
Apoio integral na constituição de novas Comissões de Ética em Saúde, conformidade com DL 80/2018 e processos de registo perante autoridades.
Elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão (SOPs), regulamento interno, políticas de funcionamento, avaliação e deliberação ética.
Programas de auditoria periódica, indicadores de conformidade, benchmarking com boas práticas internacionais e relatórios de monitorização.
Estruturação de sistemas de accountability, relatórios de actividade anual, transparência e prestação de contas a stakeholders.
Integração de conformidade no desenho de processos, sistemas de informação e plataformas de submissão desde a conceção.
O nosso processo de implementação segue uma abordagem estruturada em quatro fases principais, garantindo conformidade integral e sustentabilidade.
Avaliação completa do estado actual de conformidade, identificação de riscos e lacunas, definição de prioridades e plano de ação.
Elaboração de regulamentos, SOPs, políticas e procedimentos adaptados às necessidades específicas da Comissão.
Implementação de soluções, formação de membros e equipas, testes de processos e ajustes necessários.
Acompanhamento periódico, auditorias de conformidade, indicadores de desempenho e melhorias contínuas.
Programas de formação adaptados para garantir compreensão e implementação de requisitos de conformidade.
Formação abrangente sobre legislação, regime jurídico, constituição e funcionamento de Comissões de Ética em Portugal.
Abordagem prática a procedimentos de revisão, avaliação, documentação e governance éticas em investigação clínica.
Formação em sistemas de accountability, elaboração de relatórios de actividade e comunicação transparente com stakeholders.
Email: secretariado@comissaodeetica.pt
Telefone: +351 285 107 010
Moura (Sede): Parque Tecnológico — Apartado 45 — 7860-909 Moura
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