Comissões de Ética em Portugal

Compliance, governance e formação para Comissões de Ética — da constituição ao funcionamento, passando pela avaliação de protocolos, regulação da actividade e integração no ecossistema de investigação

Serviços Especializados

Soluções integradas para compliance, governance e desenvolvimento de Comissões de Ética

Conformidade e Governance

Compliance regulatória, governance frameworks, regulamentos internos e Procedimentos Operacionais Normalizados (PONs).

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Regulação da Actividade

Enquadramento regulatório, Decreto-Lei 80/2018, Lei 21/2014, Lei 9/2026 e procedimentos de autorização.

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Proteção de Dados

RGPD para comissões de ética, consentimento informado, gestão de dados sensíveis e privacidade em protocolos.

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Cibersegurança

Segurança dos sistemas de informação, NIS2, proteção de processos deliberativos e auditoria de cibersegurança.

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Assessoria Jurídica

Apoio jurídico especializado em ética, pareceres técnico-jurídicos e contencioso ético em investigação.

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Formação Especializada

Programas certificados para presidentes, membros e secretariados de Comissões de Ética para Investigação Clínica (CEIC) e Comissões de Ética para a Saúde (CES).

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Procedimentos Operacionais

Desenho e implementação de PONs, checklists de avaliação e workflows de revisão de protocolos de investigação.

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Auditoria & Avaliação

Auditorias de conformidade, avaliação de desempenho, benchmarking e relatórios de maturidade organizacional.

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Porquê a Audiqcer para Comissões de Ética?

Experiência Regulatória

Profundo conhecimento de Decreto-Lei 80/2018, Lei 21/2014, Lei 9/2026 (novo regime de ensaios clínicos), Regulamento (UE) 536/2014 e normativas internacionais de ética em investigação.

Abordagem Integrada

Soluções que combinam ética, compliance, proteção de dados (RGPD), cibersegurança (NIS2) e governance estruturada para comissões de ética.

Formação Certificada

Programas de desenvolvimento especializado para presidentes, membros deliberantes e secretariados de Comissões de Ética para Investigação Clínica e Comissões de Ética para a Saúde.

Presença Internacional

Operações em Lisboa, Bruxelas e São Francisco. Acesso a redes internacionais de comissões de ética, reguladores e especialistas em investigação clínica.

Centro de Formação

Comissões de Ética — Programas certificados de desenvolvimento profissional

Compliance e Accountability para Comissões de Ética

Governança, regulamentos internos, accountability e estrutura decisória. Para presidentes, membros e secretariados.

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Avaliação Ética de Protocolos de Investigação

Princípios éticos, análise de risco-benefício, consentimento informado e conformidade regulatória em avaliação de protocolos.

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RGPD para Comissões de Ética

Proteção de dados, privacidade, consentimento informado e compliance RGPD em contexto de investigação clínica e científica.

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Governance e Procedimentos para CEC e CES

Desenho e implementação de Procedimentos Operacionais Normalizados, workflows deliberativos e auditorias internas.

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Ecossistema de Investigação

Comissões de Ética integram-se transversalmente nos três tiers do ecossistema de investigação

ensaioclinico.pt

Ensaios Clínicos — o tier mais específico. Regulação por Regulamento (UE) 536/2014. Comissões de Ética para Investigação Clínica (CEIC).

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investigacaoclinica.pt

Investigação Clínica — tier médio. Regulada por Lei 21/2014. Suportada por Comissões de Ética para Investigação Clínica com governança específica.

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investigacaocientifica.pt

Investigação Científica — tier mais amplo. Abrange investigação fundamental, translacional e observacional. Governada por Comissões de Ética para a Saúde (CES).

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Contacto

Entre em contacto connosco para consultoria, formação ou auditoria de Comissões de Ética

Contacto Directo

Email: secretariado@comissaodeetica.pt

Telefone: +351 285 107 010

Endereço:
Audiqcer — Auditing, Quality & Certification Services, Lda.
Lisboa, Portugal

NIPC: 515234583

Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta: 09:00 - 18:00
Sábado e Domingo: Fechado

Respondemos a todos os contactos no prazo de 24-48 horas úteis.

Visão Sistémica Nacional

Para uma perspectiva sistémica do ecossistema nacional de Comissões de Ética, incluindo mapeamento, tipologias e benchmarking, visite o nosso Portal Nacional.

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O conteúdo deste website é informativo e educativo. Não constitui consultoria jurídica, médica ou técnica formal. Para questões específicas de compliance ou governance, recomenda-se contacto directo com a nossa equipa de especialistas.